PANORAMA DO ABORTO NO BRASIL

Segue abaixo uma pesquisa efetuada sobre o aborto, alimentando ainda mais as críticas ao tratamento penal a um problema de saúde pública. Recebi via e-mail pelos integrantes do grupo de e-mail "gpviolencia". Parece-me que é chegada a hora de cessar os debates religiosos e moralista a respeito de assuntos sociais. Ora, nunca me pareceu viável discutir com a população ou qualquer grupo de pessoas, a respeito da sua simples opinião (sim ou não / bom ou ruim) sobre a legalização do aborto. Deve-se analisar a repercussão social da proibição.


É um argumento fajuto aceitar a criminalização com a alegação que a possível legalização, faria com que aumentasse a prática de aborto. Esse argumento supõe que "alguém" deixa de cometer aborto por medo da "lei penal" ou da "punição". É tão escassa a repressão estatal a respeito desse delito, que ninguém, absolutamente ninguém tem medo de ser pego; de outra forma o aborto é cometido geralmente na intimidade do lar ou em alguma clínica clandestina (ou algo semelhante), ninguém sai anunciando ao vento que praticou tal delito. Alhures disse certa vez que "todo mundo conhece cerca de 3 mulheres que já tenham praticado aborto". Desconfio que isso seja verdade,

Quem acaba por sofrer as conseqüências dessa proibição, certamente, é o pobre, que mais uma vez é o que agüenta as conseqüências de um tratamento penal para um problema de saúde publica, pois as donzelas mais abastadas, terão dinheiro para fazer a prática de aborto com relativa tranqüilidade, seja em clinicas clandestinas, hospitais, profissionais da área da saúde ou apenas remédios importados; enquanto o pobre é obrigado utilizar-se práticas insalubres, curandeiros e clinicas de fundo de quintal, que cotidianamente perfuram úteros com imensas agulhas de tricô, causando dor, lesões, seqüelas e até mortes.

Isso sem abordar da impossibilidade que a proibição traz de discutir o tema abertamente, pois, se o estado marginaliza minha conduta, quem eu procurarei para obter ajuda, informação e conforto? Se o aborto fosse descriminalizado, contudo criando-se condições para sua feitura, como alguns encontros com psicólogos, assistentes sociais, médicos e outras mulheres que tiveram esse problema, certamente diminuiria drasticamente o número abortos no país. De qualquer forma, é preciso mudar, pois se existe algo que a criminalização do aborto conseguiu foi aumentar a sua prática.



Segue a baixo a pesquisa.



Att.

Aknaton Toczek






Uma em cada 5 mulheres de 40 anos já fez aborto


22 de maio de 2010
8h 42



AE - Agência Estado

Uma em cada cinco brasileiras de 40 anos (22%) já fez pelo menos um aborto, aponta o maior levantamento sobre o tema realizado no País. Quando consideradas mulheres de todas as idades, uma em cada sete (15%) já abortaram. Ao contrário do que se imagina, a prática não está restrita a adolescentes solteiras ou a mulheres mais velhas. Cerca de 60% das mais de 2 mil entrevistadas interromperam a gestação no centro do período reprodutivo - entre 18 e 29 anos.

"A maioria é de mulheres casadas, religiosas, com filhos e baixa escolaridade", revela a antropóloga da Universidade de Brasília Debora Diniz, autora principal do estudo. "Elas já têm a experiência da maternidade e tanta convicção de que não podem ter outro filho no momento que, mesmo correndo o risco de serem presas, interrompem a gestação", diz.

Medicamentos abortivos foram usados em metade dos casos pesquisados. É provável que para a outra metade das mulheres a interrupção da gravidez tenha ocorrido em condições precárias de saúde, aponta o estudo. "Cerca de 55% das mulheres precisou ser internada por causa de complicações. Se o aborto seguro fosse garantido, isso seria evitado", defende Debora.

"Os dados reafirmam a opinião já consolidada no Ministério da Saúde de que aborto é uma questão de saúde pública", diz Adson França, assessor especial do ministro José Gomes Temporão. "Mostra que estamos no caminho certo ao ampliar a oferta de métodos contraceptivos no Sistema Único de Saúde (SUS)."

Financiada pela Fundação Nacional de Saúde, a Pesquisa Nacional de Aborto entrevistou 2.002 mulheres entre 18 e 39 anos de todo o País. A técnica utilizada é semelhante a de pesquisas eleitorais e, como o anonimato é garantido, estima-se uma margem de erro de apenas 2%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.